Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o papel do Poder Público e Turismo: A) A promoção e o incentivo ao turismo são de competência exclusiva da União, cabendo aos Estados apenas a execução das políticas federais. B) Os Estados possuem autonomia para promover e incentivar o turismo, mas os Municípios são excluídos dessas atividades. C) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm a responsabilidade conjunta de promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico. D) O Distrito Federal é o único ente federativo com competência para promover e incentivar o turismo no Brasil. E) A promoção e o incentivo ao turismo são atividades exclusivas dos Municípios, que devem atuar sem a interferência da União e dos Estados.

B) Os Estados possuem autonomia para promover e incentivar o turismo, mas os Municípios são excluídos dessas atividades.

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o papel do Poder...

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o papel do Poder Público e Turismo:

✂️ a) A promoção e o incentivo ao turismo são de competência exclusiva da União, cabendo aos Estados apenas a execução das políticas federais.
✂️ b) Os Estados possuem autonomia para promover e incentivar o turismo, mas os Municípios são excluídos dessas atividades.
✂️ c) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm a responsabilidade conjunta de promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.
✂️ d) O Distrito Federal é o único ente federativo com competência para promover e incentivar o turismo no Brasil.
✂️ e) A promoção e o incentivo ao turismo são atividades exclusivas dos Municípios, que devem atuar sem a interferência da União e dos Estados.