Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente ao ...

Questão de Turismo da banca Avança SP aplicada no concurso Prefeitura de Paraty RJ (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente ao termo responsável para completar a lacuna:

A Política Nacional de Turismo é regida por um conjunto de leis e normas, voltadas ao planejamento e ordenamento do setor, e por diretrizes, metas e programas definidos no ____________________ estabelecido pelo Governo Federal.