Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente ao termo r...

Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente ao termo responsável para completar a lacuna:

A Política Nacional de Turismo é regida por um conjunto de leis e normas, voltadas ao planejamento e ordenamento do setor, e por diretrizes, metas e programas definidos no ____________________ estabelecido pelo Governo Federal.