De acordo com a Lei nº 11.959/2009 (Lei da Pesca), qual das alternativas abaixo define corretamente o conceito de "pesca"? A) Toda operação, ação ou ato tendente a extrair, colher, apanhar, apreender ou capturar recursos pesqueiros. B) Qualquer atividade que envolva a criação e manejo de peixes em ambientes artificiais. C) Toda ação registrada e licenciada pelas autoridades competentes, apresta, em seu nome ou sob sua responsabilidade, embarcação para ser utilizada na atividade pesqueira pondo-a ou não a operar por sua conta. D) Fase da atividade pesqueira destinada ao aproveitamento do pescado e de seus derivados, provenientes da pesca e da aquicultura. E) Qualquer ação destinada exclusivamente à preservação de recursos pesqueiros em áreas protegidas.

B) Qualquer atividade que envolva a criação e manejo de peixes em ambientes artificiais.

De acordo com a Lei nº 11.959/2009 (Lei da Pesca), qual das alternativas abaixo define ...

De acordo com a Lei nº 11.959/2009 (Lei da Pesca), qual das alternativas abaixo define corretamente o conceito de "pesca"?

✂️ a) Toda operação, ação ou ato tendente a extrair, colher, apanhar, apreender ou capturar recursos pesqueiros.
✂️ b) Qualquer atividade que envolva a criação e manejo de peixes em ambientes artificiais.
✂️ c) Toda ação registrada e licenciada pelas autoridades competentes, apresta, em seu nome ou sob sua responsabilidade, embarcação para ser utilizada na atividade pesqueira pondo-a ou não a operar por sua conta.
✂️ d) Fase da atividade pesqueira destinada ao aproveitamento do pescado e de seus derivados, provenientes da pesca e da aquicultura.
✂️ e) Qualquer ação destinada exclusivamente à preservação de recursos pesqueiros em áreas protegidas.