As embarcações que operam na pesca comercial se classificam em: de pequeno porte, de médio porte e de grande porte. Pode-se afirmar que de acordo com a Lei nº 11.959/2009 , as embarcações de médio porte possuem arqueação bruta de? A) Embarcações de médio porte possuem arqueação bruta - AB maior que 10 (dez) e menor que 50 (cinquenta). B) Embarcações de médio porte possuem arqueação bruta - AB maior que 50 (cinquenta) e menor que 150 (cento e cinquenta). C) Embarcações de médio porte possuem arqueação bruta - AB maior que 20 (vinte) e menor que 100 (cem). D) Embarcações de médio porte possuem arqueação bruta - AB maior que 100 (cem) e menor que 200 (duzentos). E) Embarcações de médio porte possuem arqueação bruta - AB igual ou menor que 20 (vinte).

B) Embarcações de médio porte possuem arqueação bruta - AB maior que 50 (cinquenta) e menor que 150 (cento e cinquenta).

Questões Legislação Federal

As embarcações que operam na pesca comercial se...

Responda: As embarcações que operam na pesca comercial se classificam em: de pequeno porte, de médio porte e de grande porte. Pode-se afirmar que de acordo com a Lei n...

1Q917483 | Legislação Federal, Agente Fiscal de Pesca, Prefeitura de Paraty RJ, Avança SP, 2024

As embarcações que operam na pesca comercial se classificam em: de pequeno porte, de médio porte e de grande porte. Pode-se afirmar que de acordo com a Lei nº 11.959/2009 , as embarcações de médio porte possuem arqueação bruta de?

✂️ a) Embarcações de médio porte possuem arqueação bruta - AB maior que 10 (dez) e menor que 50 (cinquenta).
✂️ b) Embarcações de médio porte possuem arqueação bruta - AB maior que 50 (cinquenta) e menor que 150 (cento e cinquenta).
✂️ c) Embarcações de médio porte possuem arqueação bruta - AB maior que 20 (vinte) e menor que 100 (cem).
✂️ d) Embarcações de médio porte possuem arqueação bruta - AB maior que 100 (cem) e menor que 200 (duzentos).
✂️ e) Embarcações de médio porte possuem arqueação bruta - AB igual ou menor que 20 (vinte).