A LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, estabelece que o conjunto de ações e ...

Questão de Odontologia da banca Avança SP aplicada no concurso Prefeitura de Paraty RJ (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, estabelece que o conjunto de ações e serviços de saúde, oferecidos por entidades e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o: