Incumbe ao órgão de ‚âmbito nacional
competente em matéria de segurança e medicina
do trabalho:
( ) Conhecer, em ˙última instância, dos recursos, voluntários ou de ofício, das decisões proferidas pelos Delegados Regionais do Trabalho, em matéria de segurança e medicina do trabalho.
( ) Tomar, em geral; todas as medidas que a fiscalização torne indispensáveis.
( ) Coordenar, orientar, controlar e supervisionar a fiscalização e as demais atividades relacionadas com a segurança e a medicina do trabalho em todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.
( ) Conhecer, em ˙última instância, dos recursos, voluntários ou de ofício, das decisões proferidas pelos Delegados Regionais do Trabalho, em matéria de segurança e medicina do trabalho.
( ) Tomar, em geral; todas as medidas que a fiscalização torne indispensáveis.
( ) Coordenar, orientar, controlar e supervisionar a fiscalização e as demais atividades relacionadas com a segurança e a medicina do trabalho em todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.