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Questões Direito Constitucional Servidores Públicos

São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

Responda: São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

Q917664 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Educador Social de Artesanato, Prefeitura de Serra Alta SC, EVO Concursos, 2025

São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

a) a idade mínima de vinte anos;
b) aptidão física e mental.
c) o gozo dos direitos políticos;
d) a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

Mais questões de Direito Constitucional x Servidores Públicos ...

1 Q186609 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Agente Administrativo, TJ SE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

De acordo com a Constituição Federal, julgue os seguintes itens.

Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

a) Certo
b) Errado

2 Q183817 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Engenheiro Civil, INSS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Em caso de extinção do cargo que ocupa, o servidor estável possui o direito de ficar em disponibilidade até a sua reintegração em outro cargo.

a) Certo
b) Errado

3 Q188029 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Advogado, BDMG, FUMARC

Texto associado.

Para responder as questões de 56 a 60 tenha como
base a Constituição Federal.

Todas as alternativas são verdadeiras, EXCETO:

a) é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical e ao irrestrito direito de greve.
b) a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e defnirá os critérios de sua admissão.
c) a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
d) os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

4 Q201220 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil SC, ACAFE

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Neste sentido, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.

( ) Para a aquisição da estabilidade é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em licença não remunerada.
( ) Extinto o cargo o servidor poderá ser aposentado.
( ) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele readmitido ou aposentado.
( ) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.
A sequência correta, de cima para baixo, é:

a) V - F - V - F - V
b) V - F - F - F - F
c) F - F - F - V - V
d) F - V - V - F - V

5 Q241289 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Técnico Administrativo, ANAC, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação à administração pública e sua regulamentação
constitucional, julgue os seguintes itens.

A CF não previu o direito de greve nem o direito à livre associação aos servidores públicos.

a) Certo
b) Errado

Questões Direito Constitucional →

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