De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas aba...

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA da banca Avança SP aplicada no concurso Prefeitura de Paraty RJ (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.



( ) Considera-se criança, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.


( ) A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.


( ) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.