No que diz respeito a atividades insalubres, salário do empregado, estabilidade gestante e férias, julgue o item que se segue. Suponha que determinado empregado tenha pleiteado, na via
judicial, o pagamento de adicional de insalubridade e tenha
sido constatado, por meio de perícia, que a atividade
exercida pelo empregado era insalubre. Nessa situação
hipotética, de acordo com o entendimento jurisprudencial do
TST, a constatação da insalubridade é suficiente para que o
empregado tenha direito ao recebimento do valor
correspondente ao referido adicional.
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Ptolomeu foi transferido, pelo seu empregador, o Laticínio Queijo
Bom, por real necessidade de serviço, visando dar treinamento aos
novos empregados, para uma unidade produtiva distante 250 km, o
que implicou na mudança de seu domicílio. Sabendo-se que o salário
de Ptolomeu é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o empregado, de
acordo com a legislação vigente, faz jus à adicional de transferência,
que não poderá ser inferior a
✂️ A) R$ 1.000,00, enquanto durar a transferência.
✂️ B) R$ 1.000,00, pelo prazo máximo de um ano, independente do tempo que durar a
transferência.
✂️ C) R$ 800,00, pelo prazo máximo de um ano, independente do tempo que durar a
transferência.
✂️ D) R$ 1.200,00, pelo período que durar a transferência.
✂️ E) R$ 1.000,00, pelo prazo máximo de dezoito meses, independente do tempo que durar a
transferência.
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Praxedes é empregado da Transportadora Sua Carga em Boas Mãos
desde janeiro de 2024, exercendo a função de motorista. Hã no pátio
da empresa um tanque de combustível original de fábrica utilizado
para abastecimento dos veículos da frota da empresa, com as devidas
certificações pelos órgãos competentes. Sabendo-se que o salário de
Praxedes é de R$ 3.000,00 e percebe gratificação habitual de R$
1.000,00 por desempenho, referido empregado, de acordo com a
Consolidação das Leis do Trabalho,
✂️ A) deve receber R$ 1.600,00 a título de adicional de periculosidade.
✂️ B) deve receber R$ 900,00 a título de adicional de periculosidade.
✂️ C) não faz jus a adicional de periculosidade.
✂️ D) deve receber R$ 1.200,00 a título de adicional de periculosidade.
✂️ E) é credor de R$ 800,00 a título de adicional de periculosidade.
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