João é empregado de uma empresa de fabricação de artefatos explosivos e trabalha...

Questão de Direito do Trabalho da banca Consulplan aplicada no concurso CRP 3ª Região BA (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q917978•
Direito do Trabalho•
Adicionais•
Consulplan•
CRP 3ª Região BA•
Assistente de Contas a Receber•
2025

João é empregado de uma empresa de fabricação de artefatos explosivos e trabalha diretamente na linha de montagem, onde manuseia produtos químicos altamente inflamáveis e realiza testes de explosão controlada. Considerando que João está exposto a condições perigosas em seu ambiente de trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a afirmativa correta sobre os direitos relacionados à periculosidade.

O adicional de periculosidade só será devido, caso João sofra um acidente relacionado ao manuseio dos explosivos.

João tem direito a um adicional de insalubridade equivalente a 10% de seu salário-base, devido à exposição a produtos explosivos.

O adicional de periculosidade será concedido apenas se a empresa não fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados.

João tem direito a um adicional de periculosidade de 30% sobre seu salário-base, devido à exposição a produtos explosivos, independentemente do tempo de exposição.

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Adicionais•
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Analista Judiciário Execução de Mandados

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penosidade no valor correspondente a 40% sobre o salário mínimo.

insalubridade no percentual de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.

periculosidade no percentual de 30% do salário contratual.

periculosidade no percentual 10%, 20% ou 40% do salário mínimo

penosidade no percentual de 30% do salário contratual.

Q190745•
Direito do Trabalho•
Adicionais•
CESPE CEBRASPE•
BRB•
Advogado

Acerca de contrato individual de trabalho, julgue os itens
subsequentes.

Considere a seguinte situação hipotética. João é funcionário com dedicação exclusiva, trabalha à noite e percebe o respectivo adicional. A empresa, sem o consultar, e optando pelo critério da antiguidade funcional, resolveu, por bem, transferir as suas atividades para o período diurno, entendendo que isso iria favorecê-lo. Nessa situação, segundo o TST, ainda assim, João faz jus ao adicional noturno, em razão de princípio que veda a redução salarial.

Certo

Errado

Q236250•
Direito do Trabalho•
Adicionais•
CESGRANRIO•
LIQUIGAS•
Profissional Júnior Direito

De acordo com o atual entendimento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre o adicional de periculosidade, considere as afirmativas abaixo.

I - O adicional de periculosidade é devido ao empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco.

II - A fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco, deve ser respeitada, desde que pactuada em Acordos ou Convenções Coletivos.

III - É devido o adicional de periculosidade mesmo quando a exposição habitual a condições de risco ocorre por tempo extremamente reduzido.

Está correto o que se afirma em

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