Dionísio pretende ser servidor público e está estudando para diversos concursos. Ele sabe que tanto ele quanto a Administração Pública devem estrita observância às normas constitucionais. Assinale, a seguir, a afirmativa que está em DESACORDO com a atual Constituição da República Federativa do Brasil. A) É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. B) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. C) É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto apenas de dois cargos ou empregos privativos para profissionais de saúde com profissões regulamentadas. D) A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

D) A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

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Dionísio pretende ser servidor público e está estudando para diversos concursos. Ele sa...

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1Q918007 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Subsede, CRP 3ª Região BA, Consulplan, 2025

Dionísio pretende ser servidor público e está estudando para diversos concursos. Ele sabe que tanto ele quanto a Administração Pública devem estrita observância às normas constitucionais. Assinale, a seguir, a afirmativa que está em DESACORDO com a atual Constituição da República Federativa do Brasil.

✂️ a) É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
✂️ b) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
✂️ c) É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto apenas de dois cargos ou empregos privativos para profissionais de saúde com profissões regulamentadas.
✂️ d) A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.