Dois rapazes, A e B , moradores do mesmo condomínio, praticam
as seguintes condutas: A subtrai, com animus furandi , um
aparelho de ginástica, que fica na área comum do condomínio, e
o coloca no quarto de seu apartamento. B , aproveitando-se de
que um vizinho viajou, pega as chaves do automóvel dele para
“dar uma volta” durante a noite, devolvendo, horas depois, o
referido automóvel, intacto e com o tanque cheio, no mesmo lugarA e B forem descobertos, as infrações penais que eles responderão são
✂️ A) A , por furto qualificado, e B , por crime nenhum.
✂️ B) A, por furto de coisa comum, e B , por crime nenhum.
✂️ C) ambos por furto qualificado.
✂️ D) A , por furto de coisa comum e B , por apropriação indébita.
✂️ E) A , por furto qualificado, e B , por estelionato.
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João subtraiu, para si, o telefone celular de Guilherme, sem
empregar violência ou grave ameaça. Dois dias depois dos fatos,
após refletir sobre a sua conduta e antes do recebimento da
denúncia, João devolve o aparelho celular ao legítimo
proprietário.
✂️ A) responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um
a dois terços, em razão do arrependimento posterior;
✂️ B) responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um
a dois terços, em razão do arrependimento eficaz;
✂️ C) responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um
a dois terços, em razão da desistência voluntária;
✂️ D) não responderá por qualquer crime, em razão do
arrependimento posterior;
✂️ E) não responderá por qualquer crime, em razão do
arrependimento eficaz.
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João, maior de idade e capaz, e José, com 15 anos de
idade, previamente acertados, adentraram em um ônibus e,
enquanto José distraía Maria, João subtraiu da bolsa dela um
telefone celular. De posse do celular, João dirigiu-se à porta de
saída do ônibus, quando foi detido por Manoel, que, tendo
observado tudo, recuperou o celular de Maria e entregou João e
José para uma viatura da polícia que por ali passava. Apurou-se
que João e José praticavam tal conduta rotineiramente em ônibus
pela cidade.
✂️ A) A conduta de João enquadra-se como furto tentado, porque
ele não teve a posse mansa e pacífica do celular.
✂️ B) O crime de corrupção de menores é crime formal, portanto
sua configuração depende de prova da corrupção.
✂️ C) A comprovação da menoridade, para efeitos de configuração
do crime de corrupção de menores, requer a juntada de
certidão de nascimento do corrompido.
✂️ D) O prontuário civil de José não é prova suficiente de sua
menoridade.
✂️ E) O furto foi consumado, por ter o celular saído da esfera de
vigilância da vítima.
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