Josenildo constrangeu Fabrícia mediante emprego de grave ameaça, causando-lhe grande sofrimento mental, em razão de discriminação religiosa, pois era evangélico e Fabrícia de uma religião de matriz afro-brasileira, o que ele não admitia. Assim, Josenildo praticou o crime:
✂️ A) de injúria racial (artigo 140, § 3º do CP).
✂️ B) de constrangimento ilegal (artigo 146 do CP).
✂️ C) de lesão corporal (artigo 129 do CP).
✂️ D) tipificado na lei que definiu crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).
✂️ E) de tortura (Lei nº 9.455/1997).
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O crime de lesão corporal seguida de morte caracteriza-se quando
✂️ A) da ação culposa de lesão advém o resultado morte.
✂️ B) da conduta resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo.
✂️ C) a vítima ou seu precário estado de saúde contribuem para o resultado morte, que era desejado pelo agente.
✂️ D) o agente assumiu o risco de produzir o resultado mais grave, embora não o desejasse.
✂️ E) o agente, num primeiro momento, deseja lesionar, mas num segundo momento passa a agir para obter o resultado morte.
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Dois veículos chocaram-se em um cruzamento. Em razão da colisão, um dos motoristas fraturou um braço, o que o impossibilitou de trabalhar por seis meses. O outro motorista teve uma luxação no joelho direito. O fato foi apurado pela delegacia local, restando cabalmente provado que os motoristas de ambos os carros concorreram para a colisão, pois um, em face da ausência de manutenção, estava sem freio, e o outro havia avançado o sinal e estava em velocidade acima da permitida.Assim, conclui-se que se trata de hipótese de:
✂️ B) compensação de culpa.
✂️ C) lesão corporal culposa, preceituada no artigo 129, § 6º doCP.
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