De acordo com a Lei nº 323/1992, qual é a responsabilidade dos estabelecimentos ...

Questão de Engenharia Civil da banca IV UFG aplicada no concurso Prefeitura de Posse GO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei nº 323/1992, qual é a responsabilidade dos estabelecimentos comerciais em relação à higiene pública?