David Castilho
EQUIPE
30/07/2025 • 22:08
Gabarito: d)
A legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) tem como objetivo promulgar leis e normas que asseguram o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, independentemente da condição socioeconômica ou origem do indivíduo. Isso está fundamentado na Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 196, que afirma que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
A legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) tem como objetivo promulgar leis e normas que asseguram o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, independentemente da condição socioeconômica ou origem do indivíduo. Isso está fundamentado na Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 196, que afirma que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.