Conforme disposto na Lei Complementar n° 141/12, para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde as que se referem a, EXCETO A) vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária. B) atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade, incluindo assistência terapêutica e recuperação de deficiências nutricionais. C) capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). D) desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por instituições do SUS. E) pagamento de aposentadorias e pensões, inclusive dos servidores da saúde.

E) pagamento de aposentadorias e pensões, inclusive dos servidores da saúde.

Questões Saúde Pública Políticas Públicas de Saúde no Brasil

Conforme disposto na Lei Complementar n° 141/12, para efeito da apuração da aplicação d...

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1Q919171 | Saúde Pública, Políticas Públicas de Saúde no Brasil, Técnico de Enfermagem, Prefeitura de São Benedito CE, CETREDE, 2025

Conforme disposto na Lei Complementar n° 141/12, para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde as que se referem a, EXCETO

✂️ a) vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária.
✂️ b) atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade, incluindo assistência terapêutica e recuperação de deficiências nutricionais.
✂️ c) capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
✂️ d) desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por instituições do SUS.
✂️ e) pagamento de aposentadorias e pensões, inclusive dos servidores da saúde.