A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comuni...

Questão de Saúde Pública da banca EDUCA aplicada no concurso Prefeitura de Pedras de Fogo PB (2025). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e outras providências.
A respeito das transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, assinale a alternativa CORRETA: