Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Direito à Liberdade

Em relação aos direitos da criança e do adolescente, conforme a Lei Federal no

Responda: Em relação aos direitos da criança e do adolescente, conforme a Lei Federal no 8.069/1990, artigo 16, o direito à liberdade compreende o seguinte aspecto, entre outros:


1Q919612 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Direito à Liberdade, Agente de Organização Escolar, Prefeitura de Sertãozinho SP, VUNESP, 2025

Em relação aos direitos da criança e do adolescente, conforme a Lei Federal no 8.069/1990, artigo 16, o direito à liberdade compreende o seguinte aspecto, entre outros:
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