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Responda: Durante uma visita domiciliar, a auxiliar de enfermagem Renata observa sinais de maus-tratos em uma criança e nota que a mãe menciona utilizar castigos físicos como forma de disciplina.

Q919781 | Enfermagem, Humanização, Saúde da Família, Prefeitura de Presidente Prudente SP, VUNESP, 2025

Durante uma visita domiciliar, a auxiliar de enfermagem Renata observa sinais de maus-tratos em uma criança e nota que a mãe menciona utilizar castigos físicos como forma de disciplina.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual deve ser a orientação de Renata para assegurar a proteção da criança?

a) Orientar a mãe a utilizar apenas castigos físicos leves para evitar lesões graves na criança.
b) Explicar que castigos físicos são aceitáveis como método disciplinar desde que aplicados pelos pais ou responsáveis legais.
c) Informar à mãe que o ECA permite o uso de castigos físicos desde que não resultem em sofrimento psíquico.
d) Orientar que, segundo o ECA, somente o Conselho Tutelar pode intervir em casos de maus-tratos físicos.
e) Explicar que, de acordo com o ECA, o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis é proibido e passível de sanções.