Luiz e Carlos estão aguardando atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Xavier e começam a conversar
sobre as competências do município de Araraquara. Luiz afirma que o município é responsável por todo atendimento de
saúde, sem o auxílio de qualquer outro ente de federação. Carlos, por sua vez, contradiz Luiz, afirmando que o município
depende única e exclusivamente de recursos federais. Diante das afirmações apresentadas, tem-se que:
✂️ a) Luiz está equivocado em sua afirmação, visto que a competência para prestação de serviços de atendimento à saúde é
privativa do estado. ✂️ b) Carlos está equivocado em sua afirmação, visto que a competência para prestação de serviços de atendimento à saúde é de
competência privativa da União. ✂️ c) Luiz está correto em sua afirmação, visto que a competência para prestação de serviços de atendimento à saúde é de
competência privativa do município de Araraquara. ✂️ d) Ambos estão equivocados em suas afirmações, visto que cabe ao município prestar, com cooperação técnica e financeira da
União e do estado, os serviços de atendimento à saúde pública. ✂️ e) Carlos está correto em sua afirmação, visto que o município de Araraquara tem autonomia técnica e administrativa para
prestar os serviços de atendimento à saúde pública. A responsabilidade financeira é bipartite com a União.