O Estatuto da UFRN estabelece o princípio A) do desenvolvimento cultural, artístico, tecnológico e socioeconômico do Estado, da Região e do País. B) da natureza pública e gratuita do ensino, sob a responsabilidade da União e do Estado do RN. C) da universalidade do conhecimento e fomento à disciplinaridade. D) do quórum máximo para funcionamento de órgãos colegiados.

A) do desenvolvimento cultural, artístico, tecnológico e socioeconômico do Estado, da Região e do País.

O Estatuto da UFRN estabelece o princípio

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1Q920094 | Legislação Federal, Assistente de Alunos, UFRN, COMPERVE UFRN, 2023

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A questão deve ser respondida com base no Estatuto da UFRN atualizado pelas seguintes resoluções do CONSUNI: Resolução nº 006/2002 (16 de agosto de 2002); Resolução nº 002/2003 (04 de junho de 2003); Resolução nº 013/2008 (01 de dezembro de 2008); e Resolução nº 002/2011 (18 de abril de 2011). Esse estatuto é um documento legal, essencial ao processo de organização e desenvolvimento de atividades profissionais pelo Assistente de Alunos. Nele, há um conjunto de princípios e de objetivos que norteiam o funcionamento dessa instituição.

O Estatuto da UFRN estabelece o princípio

✂️ a) do desenvolvimento cultural, artístico, tecnológico e socioeconômico do Estado, da Região e do País.
✂️ b) da natureza pública e gratuita do ensino, sob a responsabilidade da União e do Estado do RN.
✂️ c) da universalidade do conhecimento e fomento à disciplinaridade.
✂️ d) do quórum máximo para funcionamento de órgãos colegiados.