Texto associado. A questão deve ser respondida com base na Resolução Conjunta nº 002/2022-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022, que atualiza a Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
Um Assistente de Alunos precisou obter informações sobre acessibilidade, pois havia
alguns alunos com necessidades especiais que o procuraram para esclarecer dúvidas.
Para tanto, o servidor consultou essa resolução e constatou que
✂️ a) inclusão educacional é o processo de reforma sistêmica, incorporando
aprimoramentos e modificações em conteúdo, métodos de ensino, abordagens,
estruturas e estratégias de educação para superar barreiras com a visão de oferecer a
todos os estudantes experiência e ambiente de aprendizado igualitário e participativo,
que corresponde às suas demandas e preferências. ✂️ b) pessoas com necessidades específicas são aquelas que apresentam, em contextos
profissionais, necessidades específicas em consequência de anomalias, em caráter
permanente ou temporário, que, em interface com as diversas barreiras, podem
requerer apoio institucional especializado no processo de ensino-aprendizagem ou no
desenvolvimento das atribuições profissionais. ✂️ c) barreiras são os entraves e os obstáculos que limitam a participação acadêmica da
pessoa com deficiência ou com outras necessidades específicas, bem como o gozo,
a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e
de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação
com segurança, entre outras. ✂️ d) acessibilidade é a possibilidade de utilização, com segurança e de forma
colaborativa, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações,
transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem
como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público, privado ou
coletivo na zona urbana.