No Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN, constam as normativas ...

Questão de Legislação Federal da banca COMPERVE UFRN aplicada no concurso UFRN (2023). Confira a resolução completa abaixo:

A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
No Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN, constam as normativas sobre as atividades acadêmicas nesses cursos. Assim, as atividades acadêmicas