Questões Legislação Federal

Uma estudante da UFRN pretende adotar uma criança e precisa de informações sobre a poss...

Responda: Uma estudante da UFRN pretende adotar uma criança e precisa de informações sobre a possibilidade de realizar estudos em regime domiciliar. Conversando com uma colega de turma, esta fez algumas afir...


1Q920109 | Legislação Federal, Assistente de Alunos, UFRN, COMPERVE UFRN, 2023

Texto associado.
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
Uma estudante da UFRN pretende adotar uma criança e precisa de informações sobre a possibilidade de realizar estudos em regime domiciliar. Conversando com uma colega de turma, esta fez algumas afirmações reproduzidas nos itens abaixo.
I. O regime de exercícios domiciliares como compensação da ausência às aulas aplica-se à aluna adotante, durante 180 dias, a partir da data da guarda, desde que comprovada por decisão judicial.
II. O regime de exercícios domiciliares é requerido pelo interessado à coordenação do curso, sendo autorizado pela Pró-Reitoria de Graduação.
III. Para atender às especificidades do regime de exercícios domiciliares, os professores elaboram um programa especial de estudos a ser cumprido pelo estudante, compatível com sua situação.
IV. Encerrado o regime de exercícios domiciliares, o estudante fica obrigado a realizar as avaliações para verificação do rendimento acadêmico que não tenham sido realizadas.
Das afirmações feitas pela colega, estão corretas
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