A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comuni...

Questão de Enfermagem da banca IF ES aplicada no concurso IFES (2025). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. De acordo com a lei citada, éCORRETOafirmar: