O SUS conta com diversas políticas públicas voltadas para a promoção da equidade e da integralidade no atendimento a grupos populacionais específicos. Considerando as políticas de saúde voltadas para as minorias, assinale a alternativa CORRETA :
✂️ a) A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) visa a combater as desigualdades no SUS e promover a saúde integral da população negra, considerando que as iniquidades em saúde são resultado de injustos processos socioeconômicos e culturais que corroboram com a morbimortalidade das populações negras brasileiras. ✂️ b) Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário, sendo facultada a participação de pessoas com deficiência na elaboração de políticas públicas de saúde a elas destinadas. ✂️ c) A PNSIPN define que declarar a sua raça/cor é pouco importante para a construção de políticas públicas, pois há poucos efeitos nos indicadores que traduzem os efeitos dos fenômenos sociais e das desigualdades sobre os diferentes segmentos populacionais. ✂️ d) A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para conservar sua fertilidade, sendo possível a esterilização compulsória. ✂️ e) A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e a PNSIPN divergem em suas diretrizes, visto que abordam populações com necessidades e demandas específicas e distintas.