De acordo com o artigo 13 do ECA, Lei nº 8.069/90, a suspeita ou confirmação de ...

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA da banca IF ES aplicada no concurso IFES (2025). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o artigo 13 do ECA, Lei nº 8.069/90, a suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus tratos contra criança ou adolescente deverão ser obrigatoriamente comunicados