No contexto legislativo, a Moção é um tipo de requerimento amplamente utilizado para expressar manifestações formais da Casa Legislativa em relação a fatos de interesse público. Considerando sua definição e aplicação, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta. A) A Moção é utilizada exclusivamente para expressar apoio a um projeto de lei em tramitação, não sendo apropriada para outras manifestações. B) A Moção pode ser direcionada apenas a autoridades e não pode expressar sentimentos ou reações em relação a eventos públicos. C) O uso da Moção permite que a Casa Legislativa se manifeste formalmente sobre fatos de interesse público, como repúdio ou solidariedade, sempre com base em fatos ocorridos ou previstos. D) A Moção, como instrumento legislativo, é sempre obrigatória em caso de apoio a um projeto, sendo considerada uma parte essencial do processo legislativo. E) A Moção é um requerimento restrito ao uso em sistemas legislativos de países de língua portuguesa, não sendo comum em países de outras línguas.

C) O uso da Moção permite que a Casa Legislativa se manifeste formalmente sobre fatos de interesse público, como repúdio ou solidariedade, sempre com base em fatos ocorridos ou previstos.

Questões Conhecimentos Gerais Política

No contexto legislativo, a Moção é um tipo de requerimento amplamente utilizado para ex...

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1Q920250 | Conhecimentos Gerais, Política, Recepção, Câmara de Itupeva SP, Avança SP, 2025

No contexto legislativo, a Moção é um tipo de requerimento amplamente utilizado para expressar manifestações formais da Casa Legislativa em relação a fatos de interesse público. Considerando sua definição e aplicação, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

✂️ a) A Moção é utilizada exclusivamente para expressar apoio a um projeto de lei em tramitação, não sendo apropriada para outras manifestações.
✂️ b) A Moção pode ser direcionada apenas a autoridades e não pode expressar sentimentos ou reações em relação a eventos públicos.
✂️ c) O uso da Moção permite que a Casa Legislativa se manifeste formalmente sobre fatos de interesse público, como repúdio ou solidariedade, sempre com base em fatos ocorridos ou previstos.
✂️ d) A Moção, como instrumento legislativo, é sempre obrigatória em caso de apoio a um projeto, sendo considerada uma parte essencial do processo legislativo.
✂️ e) A Moção é um requerimento restrito ao uso em sistemas legislativos de países de língua portuguesa, não sendo comum em países de outras línguas.