Conforme o Art. 5º da Lei Complementar nº 116/2003, quem é o contribuinte responsável p...

a) O tomador do serviço em qualquer hipótese.

b) O município onde o serviço foi prestado.

c) O contratante do serviço em qualquer situação, exceto quando for pessoa física de outro município.

d) O prestador do serviço, salvo nos casos de substituição tributária previstos em lei.

e) O tomador do serviço, exceto quando o prestador for pessoa física.

Responda: Conforme o Art. 5º da Lei Complementar nº 116/2003, quem é o contribuinte responsável pelo pagamento do Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN):