No que dispõe a Constituição Federal do Brasil, em seu Título I (Dos Princípios Fundame...

Q920437 | Direito Constitucional, Objetivos Fundamentais da República, Administração Geral, Câmara de Itupeva SP, Avança SP, 2025

No que dispõe a Constituição Federal do Brasil, em seu Título I (Dos Princípios Fundamentais), constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

a) Fomentar o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
b) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
c) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
d) Garantir o desenvolvimento nacional.
e) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.