No que dispõe a Constituição Federal do Brasil, em seu Título I (Dos Princípios ...

Questão de Direito Constitucional da banca Avança SP aplicada no concurso Câmara de Itupeva SP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q920437•
Direito Constitucional•
Objetivos Fundamentais da República•
Avança SP•
Câmara de Itupeva SP•
Administração Geral•
2025

No que dispõe a Constituição Federal do Brasil, em seu Título I (Dos Princípios Fundamentais), constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

Fomentar o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Garantir o desenvolvimento nacional.

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

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Q102237•
Direito Constitucional•
Objetivos Fundamentais da República•
TJ SC•
TJ SC•
Analista Administrativo

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal:

I - O respeito à dignidade da pessoa humana constitui um dos objetivos fundamentais da República.

II - A construção de uma sociedade livre, justa e solidária não constitui um dos objetivos fundamentais da República.

III - A impessoalidade, a publicidade e a eficiência são alguns dos princípios que regem a Administração Pública em qualquer das suas esferas.

IV - O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos maiores de 16 (dezesseis) anos de idade.

V - O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato.

Estão corretas as proposições:

Q237667•
Direito Constitucional•
Objetivos Fundamentais da República•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, como expressamente previsto na Constituição,

construir uma sociedade livre, justa e solidária.

erradicar o analfabetismo e a fome.

garantir o desenvolvimento nacional e erradicar a pobreza.

erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Q231688•
Direito Constitucional•
Objetivos Fundamentais da República•
FUNDEP•
FHEMIG•
Profissional de Enfermagem Técnico de Enfermagem

Considerando os Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais instituídos pela Constituição Federal (CF), analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
( ) É assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma dos limites estabelecidos pela lei, a liberdade de consciência e de crença.
( ) Um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais é a proteção do salário na forma da lei, constituindo-se crime sua retenção dolosa.
( ) Um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais é a proporcionalidade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.

(V) (F) (V) (F)

(F) (F) (V) (V)

(F) (V) (F) (V)

(V) (V) (F) (F)

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