Rafael contraiu financiamento imobiliário com
garantia hipotecária com instituição financeira
para adquirir bem imóvel. Diante disso, assinale
a alternativa correta.
✂️ A) Rafael exerce a posse direta e é proprietário do
imóvel
✂️ B) A instituição financeira é proprietária e Rafael
somente possuidor direto do imóvel
✂️ C) Rafael exerce a posse indireta e a instituição
financeira é proprietária
✂️ D) Apesar de Rafael ser possuidor direto do imóvel,
somente será proprietário quando concluir o
pagamento das prestações contraídas
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Fernanda é uma arquiteta bem-sucedida, proprietária de três
imóveis residenciais na cidade de Recife. Como um dos imóveis se
encontrava desocupado, ela decidiu emprestá-lo à sua prima
Isadora, esteticista, que estava desempregada e havia sido
despejada do apartamento alugado em que morava. As duas
formalizaram o contrato de comodato pelo prazo de um ano,
estipulando que Isadora apenas poderia utilizar o apartamento
para sua própria moradia. Durante os doze meses seguintes,
Fernanda permaneceu sem notícias de Isadora. Findo o prazo do
contrato, Fernanda visitou o imóvel para pedir sua devolução.
Somente nesse momento descobriu que sua prima havia morado
no local apenas nos dois primeiros meses, tendo depois
convertido o apartamento em uma clínica de estética. Durante a
visita, Isadora comunicou a Fernanda que não sairia dali e, diante
da indignação da prima, expulsou-a do local. Fernanda acionou
seu advogado imediatamente e ajuizou ação de reintegração da
posse em face da prima para reaver a posse do imóvel.
Sobre esse caso, é correto afirmar que:
✂️ A) a posse de Isadora era clandestina e tornou-se injusta no
momento em que venceu o prazo do contrato de comodato;
✂️ B) Isadora nunca foi possuidora do imóvel, pois o ato de mera
permissão ou tolerância de Fernanda não induz posse;
✂️ C) a pretensão deduzida em juízo por Fernanda apenas poderia
ser satisfeita no âmbito de ação de interdito proibitório;
✂️ D) o juiz deverá determinar a reintegração de Fernanda na posse
do imóvel porque ela é a legítima proprietária do bem;
✂️ E) a posse de Isadora qualifica-se como precária e não
convalescerá com o mero decurso do tempo.
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Considere as seguintes assertivas a respeito da posse: I. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação. II. A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor, em razão do caráter personalíssimo que a diferencia da propriedade. III. Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa. IV. Em regra, o possuidor de má-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais. Está correto o que consta APENAS em
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