O Direito das Coisas regula as relações jurídicas que envolvem bens materiais e imateri...

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Q920444 | Direito Civil, Posse, Administração Geral, Câmara de Itupeva SP, Avança SP, 2025

O Direito das Coisas regula as relações jurídicas que envolvem bens materiais e imateriais, abordando a posse, a propriedade e os direitos reais relacionados. Nesse sentido, é correto informar, exceto:

a) São exemplos de direitos reais a superfície, o penhor, a anticrese e a obra.
b) São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
c) É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
d) A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.
e) O Direito das Coisas organiza a convivência jurídica em relação aos bens, assegurando direitos e limites ao uso e posse, promovendo segurança e estabilidade nas relações patrimoniais.