Sobre os direitos do consumidor em relação a cadastros e dados pessoais, assinal...

Questão de Direito do Consumidor da banca Avança SP aplicada no concurso Câmara de Itupeva SP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q920490•
Direito do Consumidor•
Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores•
Avança SP•
Câmara de Itupeva SP•
Ouvidoria•
2025

Sobre os direitos do consumidor em relação a cadastros e dados pessoais, assinale a alternativa correta:

O consumidor não tem acesso às informações arquivadas sobre ele em cadastros e registros.

As informações nos cadastros devem ser confusas e complexas para evitar mal-entendidos.

O consumidor pode acessar as informações em cadastros, que devem ser claras e verdadeiras, e em linguagem de fácil compreensão, podendo conter informações negativas referentes a períodos superior a cinco anos.

A abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ser comunicada por escrito ao consumidor, quando não solicitada por ele.

Os bancos de dados e cadastros relativos a consumidores, os serviços de proteção ao crédito e congêneres são considerados entidades de caráter privado.

Questões Relacionadas

Q449987•
Direito do Consumidor•
Bancos de dados e cadastros de consumidores•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público Nível I

O Banco Alfa solicitou a inscrição do nome de Wagner em determinada entidade de proteção ao crédito, informando a existência de dívida contraída em razão de um empréstimo. A inscrição foi efetuada sem a notificação prévia de Wagner.

Considerando essa situação hipotética e a jurisprudência do STJ acerca do assunto, julgue os itens que se seguem.

O banco Alfa, por ter solicitado a referida inscrição, deveria ter providenciado a notificação de Wagner.

Certo

Errado

Q176412•
Direito do Consumidor•
Bancos de dados e Cadastros de consumidores•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Ainda em relação às disposições do CDC, julgue os itens
subsequentes.

É dever do órgão que mantém cadastro de devedores inadimplentes, e não do credor, a comunicação ao consumidor quanto à inscrição de seu nome no mencionado cadastro, e o simples erro no valor inscrito da dívida não causa dano moral ao devedor.

Certo

Errado

Q157364•
Direito do Consumidor•
Bancos de dados e Cadastros de consumidores•
TJ PR•
TJ PR•
Assessor Jurídico

Com base no que o Código de Defesa do Consumidor normatiza sobre bancos de dados, assinale a alternativa correta.

Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a três anos.

Os órgãos públicos de defesa do consumidor manterão cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, devendo divulgá-los pública e semestralmente.

O consumidor, sempre que encontrar inexatidão nos seus dados e cadastros, poderá exigir sua imediata correção, devendo o arquivista, no prazo de trinta dias, comunicar a alteração aos destinatários das informações incorretas.

Os bancos de dados e cadastros relativos a consumidores, os serviços de proteção ao crédito e congêneres são considerados entidades de caráter público.

Notificações

Nada por aqui

Questões Relacionadas

Q449987•
Direito do Consumidor•
Bancos de dados e cadastros de consumidores•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público Nível I

Considerando essa situação hipotética e a jurisprudência do STJ acerca do assunto, julgue os itens que se seguem.

O banco Alfa, por ter solicitado a referida inscrição, deveria ter providenciado a notificação de Wagner.

Certo

Errado

Q176412•
Direito do Consumidor•
Bancos de dados e Cadastros de consumidores•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Ainda em relação às disposições do CDC, julgue os itens
subsequentes.

Certo

Errado

Q157364•
Direito do Consumidor•
Bancos de dados e Cadastros de consumidores•
TJ PR•
TJ PR•
Assessor Jurídico

Com base no que o Código de Defesa do Consumidor normatiza sobre bancos de dados, assinale a alternativa correta.

Os bancos de dados e cadastros relativos a consumidores, os serviços de proteção ao crédito e congêneres são considerados entidades de caráter público.

Q920490•Direito do Consumidor•Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores•Avança SP•Câmara de Itupeva SP•Ouvidoria•2025

Q920490•
Direito do Consumidor•
Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores•
Avança SP•
Câmara de Itupeva SP•
Ouvidoria•
2025