Sumaia Santana
EQUIPE
14/04/2025 • 09:48
Gabarito: Alternativa E
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Texto constitucional de 3 de outubro de 1989 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n.º 1, de 1991, a 85, de 2023.
Art.124 A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, das prerrogativas da cidadania, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - Brigada Militar;
II - Polícia Civil;
III - Coordenadoria-Geral de Perícias; (Redação repristinada pela decisão da ADI nº2827/STF, DJE de 14/11/14)
IV - Corpo de Bombeiros Militar. (Incluído pela Emenda Constitucional nº67, de 17/06/14)
V - Polícia Penal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº82, de 10/08/22).
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Texto constitucional de 3 de outubro de 1989 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n.º 1, de 1991, a 85, de 2023.
Art.124 A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, das prerrogativas da cidadania, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - Brigada Militar;
II - Polícia Civil;
III - Coordenadoria-Geral de Perícias; (Redação repristinada pela decisão da ADI nº2827/STF, DJE de 14/11/14)
IV - Corpo de Bombeiros Militar. (Incluído pela Emenda Constitucional nº67, de 17/06/14)
V - Polícia Penal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº82, de 10/08/22).