Questões Específico Brigada Militar RS Legislação Específica

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública de dever ...

Responda: Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública de dever do Estado é exercida pelos seguintes órgãos, EXCETO:


1Q920653 | Específico Brigada Militar RS, Legislação Específica, Soldado Primeira Classe, Bombeiro Militar RS Brigada, FUNDATEC, 2025

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública de dever do Estado é exercida pelos seguintes órgãos, EXCETO:

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Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa E
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Texto constitucional de 3 de outubro de 1989 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n.º 1, de 1991, a 85, de 2023.
Art.124 A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, das prerrogativas da cidadania, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - Brigada Militar;
II - Polícia Civil;
III - Coordenadoria-Geral de Perícias; (Redação repristinada pela decisão da ADI nº2827/STF, DJE de 14/11/14)
IV - Corpo de Bombeiros Militar. (Incluído pela Emenda Constitucional nº67, de 17/06/14)
V - Polícia Penal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº82, de 10/08/22).
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