Questões Específico Brigada Militar RS Legislação Específica
A Lei Complementar nº 10.990/1997 estipula que: “__________ é a soma de autoridade, ...
Responda: A Lei Complementar nº 10.990/1997 estipula que: “__________ é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o servidor militar é investido legalmente, quando conduz homens ou dirige u...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa B
LEI COMPLEMENTAR Nº10.990, DE 18 DE AGOSTO DE 1997
Art.32. Comando é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o servidor militar é investido legalmente, quando conduz homens ou dirige uma Organização Policial, sendo vinculado ao grau hierárquico e constituindo prerrogativa impessoal, em cujo exercício o servidor militar se define e se caracteriza como chefe.
Art.33 - A subordinação decorre, exclusivamente, da estrutura hierárquica da Brigada Militar e não afeta a dignidade pessoal do servidor militar.
LEI COMPLEMENTAR Nº10.990, DE 18 DE AGOSTO DE 1997
Art.32. Comando é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o servidor militar é investido legalmente, quando conduz homens ou dirige uma Organização Policial, sendo vinculado ao grau hierárquico e constituindo prerrogativa impessoal, em cujo exercício o servidor militar se define e se caracteriza como chefe.
Art.33 - A subordinação decorre, exclusivamente, da estrutura hierárquica da Brigada Militar e não afeta a dignidade pessoal do servidor militar.
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