Sumaia Santana
EQUIPE
19/04/2025 • 10:38
Gabarito: Alternativa C
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Texto constitucional de 3 de outubro de 1989 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de nº1, de 1991, a 85, de 2023.
Art.1º O Estado do Rio Grande do Sul, integrante com seus Município, de forma indissolúvel, da República Federativa do Brasil, proclama e adota, nos limites de sua autonomia e competência, os princípios fundamentais e os direitos individuais, coletivos, sociais e políticos universalmente consagrados e reconhecidos pela Constituição Federal a todas as pessoas no âmbito de seu território.
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Texto constitucional de 3 de outubro de 1989 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de nº1, de 1991, a 85, de 2023.
Art.1º O Estado do Rio Grande do Sul, integrante com seus Município, de forma indissolúvel, da República Federativa do Brasil, proclama e adota, nos limites de sua autonomia e competência, os princípios fundamentais e os direitos individuais, coletivos, sociais e políticos universalmente consagrados e reconhecidos pela Constituição Federal a todas as pessoas no âmbito de seu território.