Questões Direito Processual do Trabalho Justiça do Trabalho
Uma sociedade empresária de grande porte, condenada na Justiça do Trabalho, verifica...
Responda: Uma sociedade empresária de grande porte, condenada na Justiça do Trabalho, verificando a nulidade de sua citação em uma reclamação trabalhista que se encontra na fase executória, pretende ajuiz...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no caso de ação rescisória ajuizada por uma sociedade empresária de grande porte, é necessário o depósito prévio de 20% (vinte por cento) do valor da causa. Esse depósito tem como finalidade garantir o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, caso a ação não seja julgada procedente.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no caso de ação rescisória ajuizada por uma sociedade empresária de grande porte, é necessário o depósito prévio de 20% (vinte por cento) do valor da causa. Esse depósito tem como finalidade garantir o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, caso a ação não seja julgada procedente.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
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