Marcos Carvalho dos Santos
19/08/2026 • 10:17
Gabarito A
O crime de mera conduta (ou de simples atividade) é aquele em que a lei penal descreve apenas uma ação ou omissão, sem prever qualquer resultado naturalístico. O delito consuma-se no exato momento em que o agente pratica o comportamento proibido, sendo impossível ou irrelevante exigir uma mudança no mundo exterior.
O crime de mera conduta (ou de simples atividade) é aquele em que a lei penal descreve apenas uma ação ou omissão, sem prever qualquer resultado naturalístico. O delito consuma-se no exato momento em que o agente pratica o comportamento proibido, sendo impossível ou irrelevante exigir uma mudança no mundo exterior.