Sobre a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, assinale a alternativa incorreta. A) Consiste na atribuição de tarefas gratuitas ao condenado. B) Deve ser aplicada nas condenações acima de 01 (um) mês e até 02 (dois) anos de privação de liberdade. C) Dar-se-á em entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos congêneres, em programas comunitários ou estatais. D) Se a pena substituída for superior a um ano, é facultado ao condenado cumprir a pena substitutiva em menor tempo, nunca inferior à metade da pena privativa de liberdade fixada.

B) Deve ser aplicada nas condenações acima de 01 (um) mês e até 02 (dois) anos de privação de liberdade.

Sobre a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, assinale a al...

Sobre a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) Consiste na atribuição de tarefas gratuitas ao condenado.
✂️ b) Deve ser aplicada nas condenações acima de 01 (um) mês e até 02 (dois) anos de privação de liberdade.
✂️ c) Dar-se-á em entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos congêneres, em programas comunitários ou estatais.
✂️ d) Se a pena substituída for superior a um ano, é facultado ao condenado cumprir a pena substitutiva em menor tempo, nunca inferior à metade da pena privativa de liberdade fixada.