Questões Direito Constitucional Súmula Vinculante

Suponha que o STF, no exame de um caso concreto (controle difuso), tenha reconhecido...

Responda: Suponha que o STF, no exame de um caso concreto (controle difuso), tenha reconhecido a incompatibilidade entre uma lei em vigor desde 1987 e a Constituição de 1988. Nesse caso, é correto afirmar...

1Q922148 | Direito Constitucional, Súmula Vinculante, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Suponha que o STF, no exame de um caso concreto (controle difuso), tenha reconhecido a incompatibilidade entre uma lei em vigor desde 1987 e a Constituição de 1988. Nesse caso, é correto afirmar que

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
Questões Direito Constitucional →
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.