Questão 922159: Quanto à prescrição da pretensão executória. É cer... - Sem banca (2007)

ID: 922159•
Direito Penal•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2007

Quanto à prescrição da pretensão executória. É certo afirmar:

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Direito Penal•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2007

Assinale a alternativa correta:

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Direito Penal•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2007

A desferiu o primeiro tiro em B em 30 de março de 2000. Em 31 de março de 2000, A desferiu o segundo e terceiro tiros em B. B falece em 23 de abril de 2000. A foi condenado por homicídio doloso. Para fins de prescrição, qual o início da contagem do prazo prescricional anterior ao trânsito em julgado da sentença final?

ID: 923686•
Direito Penal•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2006

Sobre os crimes imprescritíveis no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

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Primeira Fase OAB•
2007