Os requisitos necessários à caracterização do vínculo de emprego abrangem...

Questão de Direito do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso OAB (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q922229•
Direito do Trabalho•
Requisitos da relação de emprego•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Os requisitos necessários à caracterização do vínculo de emprego abrangem

onerosidade, exclusividade, subordinação jurídica e alteridade.

eventualidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação jurídica.

subordinação, não eventualidade, onerosidade e pessoalidade.

dependência econômica, continuidade, subordinação e alteridade.

Questões Relacionadas

Q223965•
Direito do Trabalho•
Requisitos da relação de emprego•
CESPE CEBRASPE•
PGE AL•
Procurador

Considerando que um trabalhador tenha sua contratação efetivada por determinada pessoa jurídica e desenvolva suas atividades laborais na própria residência, assinale a opção correta.

O desenvolvimento das atividades laborais na própria residência não configura relação de emprego.

Há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do contratante e o executado no domicílio do empregado, segundo prescrição consolidada.

Por efetivar seu labor em residência, o trabalhador em questão é considerado doméstico.

Dito trabalhador não poderá receber menos que o salário mínimo, mas estará fora do regime celetista.

No caso em apreço, estando presente a subordinação e a pessoalidade, caracteriza-se relação de emprego.

Q257138•
Direito do Trabalho•
Requisitos da relação de emprego•
FCC•
TRT 8a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Em determinada cidade funciona a Associação Recreativa Águas Marinhas; o Asilo Sol Nascente; a creche Maria da Penha e a casa de repouso Vida e Saúde. Considerando que todas as instituições não possuem fins lucrativos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, equiparam-se ao empregador para os efeitos exclusivos da relação de emprego a

Associação Recreativa Águas Marinhas; o Asilo Sol Nascente; a creche Maria da Penha e a casa de repouso Vida e Saúde.

Associação Recreativa Águas Marinhas e a casa de repouso Vida e Saúde, apenas.

Associação Recreativa Águas Marinhas, apenas.

Asilo Sol Nascente; a creche Maria da Penha e a casa de repouso Vida e Saúde, apenas.

Associação Recreativa Águas Marinhas e a creche Maria da Penha, apenas.

Q228267•
Direito do Trabalho•
Requisitos da relação de emprego•
MPT•
MPT•
Procurador

De acordo com as normas legais e a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre contrato de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

Quando a reintegração do empregado estável for desaconselhável, dado o grau de incompatibilidade resultante do dissídio, especialmente quando for o empregador pessoa física, o tribunal do trabalho poderá converter aquela obrigação em indenização por rescisão do contrato por prazo indeterminado, paga em dobro.

A transferência para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno.

A contratação de servidor público, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no art. 37, II e § 2º da Constituição da República, somente lhe conferindo direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos e multa do FGTS.

O empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções, mas a sua despedida só se tornará efetiva após o inquérito em que se verifique a procedência da acusação. A suspensão perdurará até a decisão final do processo. Reconhecida a inexistência de falta grave praticada pelo empregado, fica o empregador obrigado a readmiti-lo no serviço e a pagar-lhe os salários a que teria direito no período da suspensão.

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