Tendo em vista o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas, é cor...

Questão de Direito do Trabalho da banca VUNESP aplicada no concurso OAB (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q922290•
Direito do Trabalho•
Princípios•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Tendo em vista o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas, é correto afirmar que se

veda a renúncia, mas aceita-se a transação sobre determinados direitos quando houver expressa previsão legal para tanto.

veda tanto a renúncia quanto a transação.

aceita a renúncia se formalizada por escrito, por ocasião da admissão.

aceita a renúncia se o empregado for maior e capaz.

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Maria, estudante de direito, está discutindo com o seu colega de classe, Denis, a respeito das Fontes do Direito do Trabalho. Para sanar a discussão, indagaram ao professor da turma sobre as fontes autônomas e heterônomas. O professor respondeu que as Convenções Coletivas de Trabalho, as Sentenças Normativas e os Acordos Coletivos são fontes

autônomas.

heterônomas, autônomas e heterônomas, respectivamente.

autônomas, autônomas e heterônomas, respectivamente.

autônomas, heterônomas e autônomas, respectivamente.

heterônomas.

Q190327•
Direito do Trabalho•
Princípios•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado

Considerando a definição e as fontes do direito do trabalho, julgue os
itens seguintes.

As decisões proferidas pelos tribunais do trabalho no exercício da competência normativa prevista na Constituição Federal, quando resultantes de provocação de todas as categorias profissional e economicamente envolvidas, qualificam-se como fontes autônomas e formais do direito do trabalho.

Certo

Errado

Q147072•
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Princípios•
FCC•
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Analista Judiciário Execução de Mandados

O princípio que possui como propósito tentar corrigir desigualdades, criando uma superioridade jurídica em favor do empregado diante da sua condição de hipossuficiente é especificamente o princípio da

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