Questões Direito Processual do Trabalho Competência
Se for instalado conflito de competência positiv...
Responda: Se for instalado conflito de competência positivo entre dois juízes do Trabalho do Estado de Pernambuco,...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Quando ocorre um conflito de competência positivo entre juízes do Trabalho do mesmo estado, como no caso de Pernambuco, quem resolve essa disputa é o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da respectiva região. Isso porque o TRT é o órgão superior da Justiça do Trabalho no estado e tem a função de organizar e coordenar a atuação dos juízes do trabalho locais. Portanto, o TRT de Pernambuco é o competente para julgar esse conflito.
Quando ocorre um conflito de competência positivo entre juízes do Trabalho do mesmo estado, como no caso de Pernambuco, quem resolve essa disputa é o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da respectiva região. Isso porque o TRT é o órgão superior da Justiça do Trabalho no estado e tem a função de organizar e coordenar a atuação dos juízes do trabalho locais. Portanto, o TRT de Pernambuco é o competente para julgar esse conflito.
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