Questões Direito Civil Do Direito de Família

A respeito da perfilhação é correto dizer que

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1Q922396 | Direito Civil, Do Direito de Família, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

A respeito da perfilhação é correto dizer que

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) é a correta:

a) Constitui ato formal, de livre vontade, irretratável, incondicional e personalíssimo.
Isso está correto. A perfilhação é um ato jurídico que depende da vontade da pessoa, é formal (exige certos requisitos legais), não pode ser desfeito (irretratável), não está condicionado a outras situações (incondicional) e é personalíssimo, ou seja, só pode ser praticado pela própria pessoa interessada.

b) Torna-se perfeita exclusivamente por escritura pública ou instrumento particular.
Isso não é verdade. A perfilhação pode ocorrer por outros meios previstos em lei, não apenas por escritura pública ou instrumento particular.

c) Não admite o reconhecimento de filhos já falecidos, quando estes hajam deixado descendentes.
Na verdade, o reconhecimento pode atingir descendentes do filho falecido, então essa afirmativa está incorreta.

d) Em se tratando de filhos maiores, dispensa-se o consentimento destes.
Pelo contrário, o consentimento dos filhos maiores é necessário para a perfilhação, então essa alternativa está errada.

e) Está incompleta, não há informação para análise.

Portanto, a alternativa a) é a que melhor descreve a perfilhação.
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