Muito embora a prestação de serviços a título oneroso seja realizada fora do est...

Questão de Direito do Trabalho da banca VUNESP aplicada no concurso OAB (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q922434•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Muito embora a prestação de serviços a título oneroso seja realizada fora do estabelecimento, ficará caracterizada a relação de emprego se o trabalho for

externo, mas não eventual, e ostentando as características da subordinação e da pessoalidade.

externo e não exclusivo, mas o prestador comunicar-se por meio eletrônico, mensalmente, com o tomador dos serviços.

externo e não exclusivo, mas o prestador comunicar-se por meio eletrônico, a cada 15 (quinz dias, com o tomador dos serviços.

executado no domicílio do trabalhador, embora de forma eventual, mas podendo ser substituído por outras pessoas da família.

Questões Relacionadas

Q254111•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
FCC•
TRT 4a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Estão excluídos da proteção legal da Consolidação das Leis do Trabalho:

os empregados em serviços assistenciais.

os militares.

os professores.

os bancários.

os trabalhadores em domicílio.

Q259165•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
FCC•
TRT 24a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Considere as seguintes assertivas a respeito de empregador, de acordo com o Decreto-Lei no 5.452/43:

I. As instituições de beneficência bem como os profissionais liberais, que admitirem trabalhadores como empregados, equiparam-se ao empregador para os efeitos exclusivos da relação de emprego.

II. Considera-se empregador a empresa individual que, não assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige pessoalmente a prestação de serviço ou delega a direção.

III. Sempre que uma ou mais empresas, embora tendo, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção de outra, constituindo grupo industrial serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

Está correto o que se afirma APENAS em

Q262018•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
FCC•
TRT 23a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Considere as assertivas a respeito de empregado e empregador.

I. Empregado é toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

II. Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

III. Equiparam-se ao empregador para efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência e as associações recreativas.

IV. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

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