Nos contratos de doação:

✂️ a) a cláusula de reversão é sempre implícita, uma vez que, o contrato, por liberalidade, não supõe a contraprestação onerosa por parte do donatário;

✂️ b) é anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficientes para a subsistência do doador;

✂️ c) nula é a doação, em relação à parte que exceder à de que o doador podia dispor em testamento;

✂️ d) nula é a doação do cônjuge adúltero a seu cúmplice, mesmo mediante interposta pessoa.

Nos contratos de doação:

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1Q922446 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Primeira Fase OAB, OAB, Sem banca