Questão de Direito Tributário

Question

Certo contribuinte foi notificado, em 31 de outubro de determinado ano, para pagamento de um tributo, sem que a lei ou a notificação tenha determinado o vencimento daquela obrigação.

Nessa situação hipotética, o vencimento ocorrerá

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A) em 30 de novembro do mesmo ano, independentemente do vencimento dos outros impostos cobrados pelo mesmo ente da Federação.

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B) na data do vencimento dos outros impostos cobrados pelo mesmo ente da Federação, por aplicação da analogia.

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C) em qualquer data, desde que anterior a 31 de dezembro daquele mesmo ano.

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D) em qualquer data, desde que não ultrapasse o dia 31 de outubro do ano seguinte.

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Certo contribuinte foi notificado, em 31 de outubro de determinado ano, para pagamento de um tributo, sem que a lei ou a notificação tenha determinado o vencimento daquela obrigação. Nes...

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