No que se refere ao adicional de periculosidade e ao adicional de insalubridade,...

Questão de Direito do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso OAB (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q922462•
Direito do Trabalho•
Adicional de Periculosidade•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que se refere ao adicional de periculosidade e ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.

Frentistas que operam bombas de gasolina não fazem jus ao adicional de periculosidade, visto que não têm contato direto com o combustível.

O caráter intermitente do trabalho executado em condições insalubres não afasta o direito de recebimento do respectivo adicional.

A eliminação da insalubridade do trabalho em uma empresa, mediante a utilização de aparelhos protetores aprovados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, não é suficiente para o cancelamento do pagamento do respectivo adicional.

As horas em que o empregado permanecer em sobreaviso também geram a integração do adicional de periculosidade para o cálculo da jornada extraordinária.

Questões Relacionadas

Q255002•
Direito do Trabalho•
Adicional de Periculosidade•
FCC•
TRT 16a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

O posto de gasolina "C" possui empregados que recebem

adicional de periculosidade. Este adicional é pago na proporção

de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os

acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações

nos lucros do posto. De acordo com a Consolidação

das Leis do Trabalho, o adicional de periculosidade

está sendo pago corretamente.

deveria ser pago na base de 35% sobre o salário sem acréscimos.

deveria incidir com os acréscimos resultantes de gratificações.

deveria incidir com os acréscimos resultantes de prêmios.

deveria incidir na base de 35% sobre o salário mínimo.

Q254971•
Direito do Trabalho•
Adicional de Periculosidade•
FCC•
TRT 19a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Se a atividade do empregado é, simultaneamente, insalubre e perigosa, o adicional devido será o

de maior valor.

escolhido pelo empregado.

escolhido pelo empregador.

da atividade preponderante.

de periculosidade, sempre.

Q225900•
Direito do Trabalho•
Adicional de Periculosidade•
FCC•
PGE MT•
Procurador

Aristóteles é empregado da empresa Alpha Combustíveis Ltda. que atua no ramo de posto de combustíveis. O referido empregado presta serviços de vigilante no posto, laborando nas dependências do estabelecimento. Realizada perícia no local de trabalho para apuração da existência de periculosidade, o médico do trabalho, designado pelo Juiz do Trabalho da causa, elabora laudo concluindo pela periculosidade no ambiente de trabalho, o qual é acolhido pelo Magistrado. Nesta hipótese,

o empregado faz jus ao adicional de periculosidade, à base de 30% do valor do salário, sem acréscimos de gratificações, prêmios e participação em lucros da empresa.

não é devido adicional de periculosidade uma vez que o empregado é vigilante e, nesta situação, não faz jus ao referido adicional, posto que não atua diretamente em contato com inflamáveis, única hipótese de ter direito ao propalado adicional.

é devido adicional de periculosidade ao empregado e deve a empresa ser condenada ao pagamento de adicional de 30% do salário mínimo nacional vigente à época, sem os acréscimos de gratificações, prêmios e participação em lucros.

é devido adicional de periculosidade ao empregado à base de 30% do valor do salário, acrescidas de gratificações, prêmios e participações em lucros.

o empregado não faz jus ao adicional de periculosidade, uma vez que a perícia é nula pelo fato de ter sido realizada por médico do trabalho, quando o correto seria que a perícia fosse confiada a um engenheiro de segurança do trabalho.

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