A seção de expediente do Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 9ª Região (CRECI‑BA) foi orientada pela
presidência do Conselho a padronizar os fechos de
cortesia utilizados nas comunicações oficiais, conforme o
Manual de Redação da Presidência da República. Assim,
ao revisar expedientes produzidos anteriormente, o
servidor responsável identificou duas inconsistências:
em ofício dirigido a autoridade de hierarquia superior à
do signatário, constava o fecho “Atenciosamente”; e em
ofício endereçado a destinatário de mesma hierarquia,
de hierarquia inferior ou enquadrado nos demais casos,
constava o fecho “Respeitosamente”. Ambos os registros
estavam, portanto, em desacordo com a norma aplicável.
a) O fecho “Respeitosamente” deve ser utilizado nas
comunicações dirigidas às autoridades de mesma
hierarquia ou de hierarquia inferior ao signatário,
enquanto “Atenciosamente” é reservado para as
comunicações dirigidas às autoridades de hierarquia
superior ao signatário, inclusive o presidente
da República.
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b) As comunicações oficiais admitem o uso de qualquer
fecho de cortesia, inclusive “Cordialmente” e
“Saudações”, cabendo ao signatário escolher aquele
que melhor represente o grau de formalidade
desejado para cada situação.
✂️
c) O fecho “Respeitosamente” é o correto para
comunicações
dirigidas
ao
presidente
da
República, mas tanto “Atenciosamente” quanto
“Respeitosamente”
são
admitidos
para
as
comunicações às autoridades estrangeiras de mesmo
nível hierárquico, pois o próprio Manual de Redação
da Presidência da República assim o prevê.
✂️
d) Os fechos de cortesia foram integralmente suprimidos
pelo Manual de Redação da Presidência da República
em sua edição mais recente, sendo substituídos
pelo bloco de identificação do signatário composto
do espaço para assinatura, do nome e do cargo
da autoridade.
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e) O fecho “Atenciosamente” aplica‑se às comunicações
endereçadas às autoridades de mesma hierarquia,
de hierarquia inferior e demais casos, enquanto
“Respeitosamente”
é
empregado
para
as
comunicações dirigidas às autoridades de hierarquia
superior à do signatário, inclusive o presidente
da República.
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pedro henrique machado da silva25/04/2017 • 17:073.1. Partes do documento no Padrão Ofício