A sociedade simples difere, essencialmente, da sociedade empresária porque...

Questão de Direito Comercial da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso OAB (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q922527•
Direito Comercial•
Sociedade Simples•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

A sociedade simples difere, essencialmente, da sociedade empresária porque

aquela não exerce atividade própria de empresário sujeito a registro, ao contrário do que ocorre nesta.

aquela não exerce atividade econômica nem visa ao lucro, ao contrário desta.

naquela, a responsabilidade dos sócios é sempre subsidiária, enquanto nesta, é sempre limitada.

aquela deve constituir-se apenas sob as normas que lhe são próprias, enquanto esta pode constituir-se utilizando-se de diversos tipos.

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Q923156•
Direito Comercial•
Sociedade Simples•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

No tocante à sociedade simples, assinale a alternativa correta.

O contrato social deverá mencionar, necessariamente, as prestações a que se obriga o sócio cuja contribuição consista em serviços.

Na sociedade com prazo indeterminado, a dissolução somente é permitida quando aprovada por unanimidade dos sócios.

A alteração da denominação social não depende do consentimento de todos os sócios.

É permitida a estipulação contratual que exclua um dos sócios de participar dos lucros e das perdas.

Q923465•
Direito Comercial•
Sociedade Simples•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Antônio e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens. Após o casamento, Antônio tornou-se sócio de sociedade simples com 1.000 quotas representativas de 20% do capital da sociedade. Passados alguns anos, o casal veio a se separar judicialmente.

Assinale a alternatva que indique o que Joana pode fazer em relação às quotas de seu ex-cônjuge.

Solicitar judicialmente a partilha das quotas de Antônio, ingressando na sociedade com 500 quotas ou 10% do capital social.

Requerer a dissolução parcial da sociedade de modo a receber o valor de metade das quotas de Antônio calculado com base em balanço especialmente levantado, tomando-se como base a data da separação.

Participar da divisão de lucros até que se liquide a sociedade, ainda que não possa nela ingressar.

Requerer a dissolução da sociedade e a liquidação dos bens sociais para que, apurados os haveres dos sócios, possa receber a parte que lhe pertence das quotas de seu ex-cônjuge.

Q923719•
Direito Comercial•
Sociedade Simples•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

A respeito da classificação das sociedades em simples e empresárias, bem como da relação prevista em lei entre os tipos societários pertencentes a cada um desses grupos, é correto afirmar que as regras legais relativas à sociedade simples

aplicar-se-ão à sociedade limitada se o respectivo contrato social não estabelecer a regência supletiva das normas sobre sociedade anônima.

são subsidiárias apenas à sociedade em nome coletivo e à sociedade em comandita simples.

são subsidiárias às da sociedade cooperativa, e as regras relativas à sociedade limitada são subsidiárias às demais sociedades empresárias, especialmente a sociedade anônima.

são subsidiárias a todos os tipos societários.

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