Questão: No tocante às relações de consumo, é correto afirmar que...

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ID: 922601•
Direito do Consumidor•
Relações de consumo•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

No tocante às relações de consumo, é correto afirmar que

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ID: 236705•
Direito do Consumidor•
Relações de consumo•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
CERTO - (C) OU ERRADO - (E)

Ainda que se trate de relação jurídica regulada por lei especial, considera-se relação de consumo e, nesta condição, também se submete ao CDC o contrato que tenha por objeto a locação de imóveis, no que concerne a relação entre locador e locatário.

ID: 232907•
Direito do Consumidor•
Relações de consumo•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
CERTO - (C) OU ERRADO - (E)

Ainda que no conceito de serviço previsto no art. 3º, §2º do CDC esteja inserido o requisito de que seja prestado mediante remuneração para que seja considerado como relação de consumo, também devem ser considerados os serviços oferecidos por meio de remuneração indireta, partindo do pressuposto de que toda a atuação do fornecedor no mercado de consumo tem por objetivo a obtenção de vantagem econômica.

ID: 186139•
Direito do Consumidor•
Relações de consumo•
CONSULPLAN•
CORREIOS•
Agente de Correios Atendente Comercial

Consumidor é toda pessoa física ou _________ que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Marque abaixo a alternativa em que a palavra completa corretamente o artigo da Lei Federal nº8078/90:

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CESPE CEBRASPE•
OAB•
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